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Sinproesemma percorre o Maranhão debatendo melhorias para os educadores e precatórios do Fundef

Sinproesemma percorre o Maranhão debatendo melhorias para os educadores e precatórios do Fundef

25/08/2021 12h32
Por: Carlos Leen
Sinproesemma percorre o Maranhão debatendo melhorias para os educadores e precatórios do Fundef

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Maranhão (Sinproesemma), está percorrendo todo o Maranhão para mobilizar a categoria para as demandas dos trabalhadores e principalmente, para fazer o debate acerca da destinação dos chamados precatórios do Fundef que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que vigorou até 2006, e foi substituído pelo Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

“Com quase R$ 4 bilhões que serão destinados à educação em nosso estado, nós estamos debatendo sobre como usar esse recurso e defender uma pauta importante como essa é motivação principal para a participação do Sinproesemma – uma pauta que é nossa – de uma construção que não podemos nos furtar. Somos um instrumento de luta dos trabalhadores e preferimos ser criticados por estar na luta do que errar por omissão.” Ponderou o Prof. Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Pinheiro, Bacabal, Chapadinha, Açailândia, Imperatriz, Balsas são algumas das cidades onde já foram realizadas plenárias com esta importante discussão. Cerca de três mil profissionais da Educação participaram diretamente e, a tendência é que em breve, a grande maioria dos educadores no Maranhão já estejam mobilizados.

“Nesta ocasião portanto, categoria e governo poderão através de amplo debate, encaminhar propostas para serem cumpridas no sentido de gerir estes recursos do Fundef, a saber:  40% destinados a projetos de ampliação dos investimentos na Educação e 60% para rateio proporcional entre todos os profissionais da Educação, rateio entre os aposentados e pensionistas, pagamentos em formas de abono e possibilidade de pagamento do prêmio para o Programa Escola Digna.” Concluiu Raimundo Oliveira.

Conjuntura 

O Maranhão tem sido protagonista neste debate e poderá ser o primeiro Estado da federação brasileira a garantir à luz da lei n 1457, em seu art. 7, parágrafo único, de forma a estabelecer proporcionalmente ao tempo de serviço, o rateio dos recursos do Fundef. O momento portanto, será para deixar uma lei que defina especificamente a destinação deste recurso, que deve ser usado para beneficiar a todos.

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